Até que ponto tolerar ou não o barulho dos vizinhos?

Covering-head-wpillows-3798f7_cdn1.blog-media.zillowstatic.com

Com certeza você já teve ou tem um vizinho barulhento, não é mesmo? Ainda mais quando falamos em condomínios, onde há  reformas, crianças correndo, festas, entre outras situações.

Atualmente no Brasil temos uma legislação que indica os deveres dos condôminos para o bem-estar de todos os moradores, e recentemente foi aprovado a Nova Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (NBR 15.575), clique aqui e consulte mais detalhes.

O que diz a Legislação:

Há limite para o nível de ruído em geral provocado por uma unidade, mesmo durante o dia. Isso é garantido pelo Código Civil: “Art. 1.336. São deveres do condômino: (…) IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”

Existe também a lei federal nº 3.688 de 23 de outubro de 1941 determina, em seu capítulo IV que não se pode perturbar o sossego alheio ou o trabalho.

Saiba quando tolerar ou não:

Quando o barulho for ocasionado por reforma nas unidades, ele deve ocorrer dentro do horário estabelecido pelo Regulamento Interno. Geralmente o horário padrão, é das 8h às 17h, mas isso pode variar de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio. Consulte o regulamento do seu condomínio, caso você não encontre, fale com o síndico.

Existe um limite para o nível de ruído em geral provocado por uma unidade, mesmo durante o dia. Isso é garantido pelo Código Civil: “Art. 1.336. São deveres do condômino: (…) IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”

Também temos situações que alguns moradores praticam aulas com instrumentos musicais. Neste caso, a dica é instalar as esquadrias em PVC Bellevue, com um ótimo isolamento acústico, sua família não sofrerá com as aulas práticas do vizinho baterista e também com demais ruídos externos. Usar tapetes é outra dica que ajuda amenizar o barulho no caso de saltos altos, e outros equipamentos que sejam fonte de ruído no chão do apartamento.

Caso o barulho atrapalhe a coletividade dos condôminos, o condomínio pode discutir em assembleia as providências, advertências, multas e alguns casos até ações judiciais que devem ser tomadas. Lembrando que o limite sempre é o bom senso.

Se o barulho permanecer por horas prolongadas, diz a convenção na maioria, que o condômino deve ser advertido antes de ser aplicada a multa diretamente. Nestes casos, o indicado é o síndico ou o zelador serem procurados e a eles cabe a responsabilidade de conversar com o vizinho barulhento. Ainda há outras formas de apresentar as queixas, por exemplo, ser protocoladas no livro disponível pelo condomínio (alguns condomínios oferecem).

Caso você não queira criar qualquer desconforto com seu vizinho e prefere a política de bons vizinhos, conheça as esquadrias em PVC Bellevue, entre em contato conosco e solicite um orçamento http://www.bellevue.com.br/esquadriasempvc

Fonte: Sindiconet.com.br
Imagem: Google

Deixe um Comentário